Liminar proíbe comercialização de leite

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa

Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã

Justiça do Rio autoriza transferência de Mica

Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar

Carteira de habilitação de Arrais-Amador, feita pela Marinha do Brasil, teria sido falsificada. O tribunal concluiu que a execução da polícia marítima é da competência da União e exercida por meio da Polícia Federal

Juíza retira infração de trânsito

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Juiz Basso, de Concórdia, determina retirada de site ofensivo à Renault

A Renault entrou com pedido de antecipação de tutela para retirada de um site ofensivo criado por uma consumidora que manifestou sua inconformidade com o tratamento recebido pela empresa

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.